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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT é em todos os Estados abrangidos pela Sudam, com o relator do PLP 91/03.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
14/10/2003	COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 ) Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9, de autoria do deputado Paulo Rocha, nos termos dos arts. 163, VIII e 164, II, ambos do RICD

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/10/2003	COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 ) Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Abicalil Inteiro teor
14/10/2003	COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9, de autoria do deputado Paulo Rocha, nos termos dos arts. 163, VIII e 164, II, ambos do RICD

14/10/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
09/10/2003 - 09h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes

REQ 12/2003 PLP09103