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PRL 1 CFT => PL 1093/1999 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Pimentel - PT/CE

Apresentação
03/10/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 74/99, 315/99, 764/99, 875/99, 1.001/95, 1.085/99, 1.249/99, 1.550/99, 1.792/99, 1.815/99, 1.942/99, 1.960/99, 1.994/99, 2.210/99, 2.408/00, 2.441/00, 2.449/00, 2.459/96, 2.513/00, 2.519/00, 2.526/00, 2.564/00, 3.151/00, 3.221/00, 3.382/00, 3.397/00, 3.445/00, 3.461/00, 3.603/00, 3.714/00, 4.113/98, 4.133/98, 4.541/98, 4.592/98, 4.374/01, 4.443/01, 4.446/01, 4.921/01, 5.043/01, 5.069/01, 5.602/01, 5.677/01, 5.943/01, 6.049/02, 5.686/01, 6.667/02, 6.987/02, 6.989/02, 63/03, 361/03, 455/03, 618/03, 1.340/03, 1.411/03, 1.416/03, 1.430/03, 1.896/03 e 1.977/03, apensados, e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 1.248/99, 2.491/96, 3.161/00 e 4.629/98, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2003 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 74/99, 315/99, 764/99, 875/99, 1.001/95, 1.085/99, 1.249/99, 1.550/99, 1.792/99, 1.815/99, 1.942/99, 1.960/99, 1.994/99, 2.210/99, 2.408/00, 2.441/00, 2.449/00, 2.459/96, 2.513/00, 2.519/00, 2.526/00, 2.564/00, 3.151/00, 3.221/00, 3.382/00, 3.397/00, 3.445/00, 3.461/00, 3.603/00, 3.714/00, 4.113/98, 4.133/98, 4.541/98, 4.592/98, 4.374/01, 4.443/01, 4.446/01, 4.921/01, 5.043/01, 5.069/01, 5.602/01, 5.677/01, 5.943/01, 6.049/02, 5.686/01, 6.667/02, 6.987/02, 6.989/02, 63/03, 361/03, 455/03, 618/03, 1.340/03, 1.411/03, 1.416/03, 1.430/03, 1.896/03 e 1.977/03, apensados, e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 1.248/99, 2.491/96, 3.161/00 e 4.629/98, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 74/99, 315/99, 764/99, 875/99, 1.001/95, 1.085/99, 1.249/99, 1.550/99, 1.792/99, 1.815/99, 1.942/99, 1.960/99, 1.994/99, 2.210/99, 2.408/00, 2.441/00, 2.449/00, 2.459/96, 2.513/00, 2.519/00, 2.526/00, 2.564/00, 3.151/00, 3.221/00, 3.382/00, 3.397/00, 3.445/00, 3.461/00, 3.603/00, 3.714/00, 4.113/98, 4.133/98, 4.541/98, 4.592/98, 4.374/01, 4.443/01, 4.446/01, 4.921/01, 5.043/01, 5.069/01, 5.602/01, 5.677/01, 5.943/01, 6.049/02, 5.686/01, 6.667/02, 6.987/02, 6.989/02, 63/03, 361/03, 455/03, 618/03, 1.340/03, 1.411/03, 1.416/03, 1.430/03, 1.896/03 e 1.977/03, apensados, e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 1.248/99, 2.491/96, 3.161/00 e 4.629/98, apensados. Inteiro teor
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