REQ 2/2003 PLP09103
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
30/09/2003
Ementa
Requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, para debater em Audiência Pública a proposta de criação da s expectativas em relação às finalidades da nova SUDAM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )
Audiência Pública realizada com o seguinte convidado: CIRO GOMES, Ministro de Estado da Integração Nacional. (Requerimento nº 2/2003, da Dep. Perpétua Almeida) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/09/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )
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| 01/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 15/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 91/03 - SUDAM ( PLP09103 )
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Sessões e Reuniões
- 01/10/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".
Reunião Deliberativa Ordinária