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MSC 1441/1995 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/12/1995

Ementa
Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de dezembro de 1995, que "Renova a concessão da Rádio Atlântica de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
15/01/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 17 01 96 PAG 1371 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformado no PDC 961/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/01/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    ENTRADA NA CD: 20 12 95.
    PRAZO NA CD: 30 03 96.
15/01/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 17 01 96 PAG 1371 COL 01.
13/02/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida pela Assessoria, com a relação dos documentos que faltam
21/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Mário Assad Júnior
23/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no PDC 961/2003
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões