MSC 1440/1999
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 740/2000
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
06/10/1999
Ementa
Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante do Decreto e 30 de setembro de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Transcontinental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/11/1999 | DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/12/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PDC 740/00. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/1999 |
Plenário ( PLEN )
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| 05/11/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/11/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 23/10/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 14/11/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 06/12/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 06/12/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/12/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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