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MSC 1413/2000 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/10/2000

Ementa
Submete à consideração do ao Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Cooperação nas Àreas da Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/10/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
DCD 05 10 00 PÁG 49439 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 862/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CREDN, CAPR E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    DCD 05 10 00 PÁG 49439 COL 01.
16/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
16/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Entrada na Comissão
23/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • RELATOR DEP AIRTON DIPP.
06/12/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AIRTON DIPP, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor
28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
28/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Transformado no PDC 862/2001
30/03/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encaminhado à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2001 - 15h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões