MSC 1245/2000
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 853/2001
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
11/09/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Ajuste Complementar ao convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua Emenda, por Troca de Notas, concluída em 11 de julho de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/09/2000 | DESPACHO INICIAL A CREDN, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). DCD 15 09 00 PÁG 46042 COL 02. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/03/2001 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformado no PDC 853/2001 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/09/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/10/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 23/11/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 05/12/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 28/03/2001 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 28/03/2001 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 30/03/2001 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
Sessões e Reuniões
- 28/03/2001 - 15h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária