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MSC 1156/1995 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/10/1995

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Progresso de Alta Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 2.278, DE 1995)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
17/11/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 14 11 95 PAG 5402 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada no PDC 20/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    ENTRADA NA CD: 31 10 95.
    PRAZO NA CD: 15 12 95.
17/11/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 14 11 95 PAG 5402 COL 02.
17/11/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
17/11/1995

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
03/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. José Rocha
30/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

28/02/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha
  • Relator, Dep. José Rocha, acata parecer do relator anterior, Dep. José Rocha, pela aprovação.
11/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Rocha
20/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

26/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformada no PDC 20/2003.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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