MSC 1113/2000 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada no PDC 858/2001

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
21/08/2000

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões", entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/08/2000 DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2001 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
Transformado no PDC 858/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CREDN, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/10/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
23/11/2000

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.
06/03/2001

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebido parecer do Relator.
  • Parecer do Relator, Dep. José Lourenço, pela aprovação desta. Inteiro teor
28/03/2001

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Parecer por Unanimidade
28/03/2001

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Transformado no PDC 858/2001
30/03/2001

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Encaminhado à CCP
Sessões e Reuniões
  • 28/03/2001 - 12h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária