MSC 1063/1997
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 1653/2002
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
25/09/1997
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Imenbuí S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/10/1997 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 02 10 97 PAG 30555 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/10/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/10/1997 |
Plenário ( PLEN )
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| 15/10/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 28/02/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 21/11/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 21/03/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 03/04/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 04/04/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
Sessões e Reuniões
- 03/04/2002 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária