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MSC 972/1994 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/11/1994

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Marajó Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Breves, Estado do Pará"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/1994 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 30 11 94 PAG 14496 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformado no PDC 2667/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/1994

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
29/11/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR.
    ENTRADA NA CD: 10 11 94.
    PRAZO NA CD: 24 02 95.
29/11/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 30 11 94 PAG 14496 COL 02.
30/11/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Entrada na Comissão.
05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Gerson Gabrielli
21/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Gerson Gabrielli Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no PDC 2667/2002
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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