REQ 3/2003 PLP07603
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zezéu Ribeiro - PT/BA
Apresentação
09/09/2003
Ementa
Requer aprovação de agenda de trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/09/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 )
|
| 10/09/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 10/09/2003 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".
Reunião Deliberativa Ordinária