MSC 584/1996
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 21/2003
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
28/06/1996
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de junho de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda., para explorar serviço de Radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 31/10/1996 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 04 07 96 PAG 18994 COL 01. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/03/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em PDC 21/2003. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/07/1996 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 31/10/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 31/10/1996 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/03/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 20/03/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 26/03/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 27/03/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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