MSC 409/1998
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 1575/2001
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
08/04/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão do Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/05/1998 | DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1575/2001 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/1998 |
Plenário ( PLEN )
|
| 12/05/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 13/05/1998 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 08/11/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 04/12/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 12/12/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 21/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 12/12/2001 - 09h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária