REQ 195/2003 CPICOMB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da MINASPETRO; Sr. Cláudio Zaptar, Diretor Superintendente da ALE Combustíveis; Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Secretário de Estado da Fazenda do Governo de Minas Gerais; Dr. Amaury Artimos da Matta, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Sra. Vânia Márcia Duarte Pasa, Coordenadora do Conselho Diretor do Núcleo de Serviços em Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2003 CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )

04/09/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2003 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.

    Reunião Deliberativa Ordinária