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MSC 235/1997 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/02/1997

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de São Mateus Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
06/03/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 21 02 97 PAG 4628 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformado no PDC 505/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54, DO RI).
06/03/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 21 02 97 PAG 4628 COL 02.
06/03/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
06/03/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
26/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. João Batista
10/07/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Batista Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação. Inteiro teor
06/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhado à CCP para guarda.
  • Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.
19/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no PDC 505/2003
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Sessões e Reuniões
  • 06/08/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões