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REQ 83/2015 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Nogueira - PTB/RS

Apresentação
12/06/2015

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar os direitos da saúde do homem e seus acessos às tecnologias mais modernas, com a presença do Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, Sra. Martha Regina de Oliveira, Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Carlos Eduardo Corradi Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Sr. Carlos Vital Tavares Corrêa de Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina e Dr. Jerolino Lopes Aquino, Presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas". Inteiro teor
05/08/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a observação de que a presença requerida se trata de convite às pessoas arroladas. Subscrito pelo Deputado Ezequiel Teixeira.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 05/08/2015 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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