MSC 35/1998
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Tranformada ao PDC 1157/2004
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/01/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Morena FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/01/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformado no PDC 1157/2004 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/01/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/01/1998 |
Plenário ( PLEN )
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| 10/03/1998 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 10/02/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 23/03/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 07/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/04/2004 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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