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PL 1834/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal Superior do Trabalho

Apresentação
10/06/2015

Ementa
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2016 Despacho exarado ao Ofício n. 289/2016, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.834/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho exarado ao Ofício n. 289/2016, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.834/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 285/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondenle justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado peloTribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de juiz, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções cornissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife-PE.
    Inteiro teor
10/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1834/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências". Inteiro teor
16/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 301/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que solicita a juntada deste ao processo do Projeto de Lei nº 1834/2015, que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de juiz, de cargos de provimento etétjvo, de cargos em comissão e de funções comissionadas nos Quadros de Juiz e de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede na cidade de Recife-PE, em complemento ao OF.TST.GDGSET.GP.Nº 285, de 8/6/20 15, em fãce de erro material no encaminhamento anterior. Inteiro teor
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 48 COL 01. Inteiro teor
22/06/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
01/07/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
26/08/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
31/08/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE). Corrgir a redação do substitutivo.
11/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida sem Manifestação.
14/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)
03/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho, pela aprovação. Inteiro teor
04/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o OFÍCIO.CSJT.GP.SG.ASSPAR n. 289/2016, do Senhor Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 1.834/2015, de autoria daquele Tribunal. Inteiro teor
07/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Ofício n. 289/2016, conforme o seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.834/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se”. Inteiro teor
10/10/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTASP o Memorando nº 261/2016 - COPER, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 1.834/15. Inteiro teor
10/10/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolução à CCP, em razão do Memo nº 261/16 - COPER Inteiro teor
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