
INC 553/2015 Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
09/06/2015
Ementa
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção das providências necessárias para a liberação dos títulos de propriedade dos lotes dos assentamentos rurais no Município de Abelardo Luz, no Estado de Santa Catarina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/06/2015 | Publique-se. Encaminhe-se. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Publique-se. Encaminhe-se. |
30/06/2015 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM
)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 921/2015, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
11/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/06/2015 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
|
30/06/2015 |
1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|