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REQ 20/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mandetta - DEM/MS

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas". Inteiro teor
10/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pelo Dep. Eduardo Barbosa
    Aprovado
15/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os ofícios abaixo relacionados, convidando para participação em audiência pública no dia 1º/07/15:
    Of. nº 51/2015-CPD-P, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Pepe Vargas;
    Of. nº 52/2015-CPD-P, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Sr. Armando Monteiro Neto;
    Of. nº 53/2015-CPD-P, à Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF, Sr. Rodrigo Rosso.
26/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por meio eletrônico, do Gerente Executivo da ABRIDEF, Sr. Tarcisio Bahia, a confirmação de presença do Presidente daquela organização, Sr. Rodrigo Rosso à audiência do dia 1/07/15.
30/06/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por meio eletrônico, mensagem do Cerimonial do Gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, informando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Ministro Pepe Vargas à audiência pública do dia 1/07/15 e indicando o representante daquele órgão, Sr. Anderson José Sant'Anna de Oliveira, Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência.
  • Recebida, por meio eletrônico, mensagem da Secretária do Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sra. Deborah Rosa, informando que o Secretário do Desenvolvimento da Produção, Sr. Carlos Gadelha, por impossibilidade de agenda não poderia representar aquele órgão na audência pública do dia 1/07/15, sendo então designado o Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, Sr. Marcus Simões.
01/07/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
07/07/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 20/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos"
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária

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