Versões para impressão

PL 1793/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Cria o Fundo Nacional de Permanência Estudantil e dispõe sobre o Programa Bolsa Permanência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2015 Apense-se à(ao) PL-243/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 12/10/16 PÁG 150 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1793/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Cria o Fundo Nacional de Permanência Estudantil e dispõe sobre o Programa Bolsa Permanência". Inteiro teor
10/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-243/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
11/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15 PÁG 298 COL 01. Inteiro teor
12/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
11/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD de 12/10/16 PÁG 150 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão