REQ 56/2015 CFT => PL 6903/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Requerimento à Comissão de Finanças e Tributação Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.903, de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 56/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requerimento à Comissão de Finanças e Tributação
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.903, de 2010".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requerimento à Comissão de Finanças e Tributação
    Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.903, de 2010". Inteiro teor
16/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.
24/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

25/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada resposta ao gabinete do relator