REQ 4/2003 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2003

Ementa
Requer seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Turismo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2003 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos Inteiro teor
28/08/2003

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
01/10/2003

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Audiência Pública realizada em 1º/10/2003, decorrente da aprovação dos Requerimentos nº 4/2003, do Deputado Ronaldo Vasconcellos, e nº 9, da Deputada Laura Carneiro. TEMA: Emendas de Comissão ao Orçamento de 2004 e Plano de Política Nacional Para o Turismo. CONVIDADOS: Sr. Márcio Favilla Lucca de Paula (Secretário-Executivo do Ministério do Turismo), representante do Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2003 - 09h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária