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REQ 1/2003 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/08/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2003 COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )
Aprovado o Requerimento. A Deputada Mariângela Duarte subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2003

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
28/08/2003

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento. A Deputada Mariângela Duarte subscreveu o Requerimento.
29/03/2005

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Audiência Pública realizada em 29/03/2005, com a presença da senhora Carla Ribeiro, Representante de Artes Marciais; da senhora Dulce Aquino, Diretora do Fórum Nacional de Dança; do senhor Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; e do senhor Marley Mendonça, Presidente da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais.
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2003 - 09h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária