REQ 168/2003 CPICOMB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2003

Ementa
Requer a realização de audiência pública, na Câmara Municipal de Nova Friburgo estado do Rio de Janeiro - RJ, e que sejam convidados a Secretária Municipal de fazenda Srª MICHELI PEREIRA LEITE, o vereador JORGE CARVALHO, o Presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo Srº CLÁUDIO SANTOS VERBICÁRIO e o Presidente do Sindicato do Comércio e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro com sede em Nova Friburgo Srº RICARDO VIANA BARBOSA. Requer, ainda, que sejam convocados na qualidade de testemunhas, para participar da mesma audiência os representantes das empresas com sede e filiais respectivamente em nova Friburgo - BÚFFALO PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., MACON DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., SCORPION COMBUSTÍVEIS LTDA., FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., SUL PETRÓLEO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2003 CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )
Aprovado com a sugestão do Deputado José Carlos Araújo de retirar a convocação referente aos representantes das empresas citadas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB )

19/08/2003

CPI do Setor de Combustíveis ( CPICOMB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a sugestão do Deputado José Carlos Araújo de retirar a convocação referente aos representantes das empresas citadas.
Sessões e Reuniões
  • 19/08/2003 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares.

    Reunião Deliberativa Ordinária