REQ 56/2015 CPICARCE => RCP 6/2015
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sérgio Brito - PSD/BA
Apresentação
22/05/2015
Ementa
Requer seja convidado o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Douglas de Melo Martins, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/05/2015 |
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro ( CPICARCE )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/05/2015 |
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro ( CPICARCE )
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| 26/05/2015 |
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro ( CPICARCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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