REQ 42/2015 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2015 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/07/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2015, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da exigibilidade do Visto de Turista". Inteiro teor
20/05/2015

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, devendo ser apensado ao Req. 23/15, do deputado José Rocha, por ser do mesmo teor.
15/07/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/07/2015.
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2015 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária