REQ 8/2015 PEC47301 => PEC 473/2001 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2015

Ementa
Requer a realização de Audiênia Pública para debater a PEC 473/2001


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requer a realização de Audiênia Pública para debater a PEC 473/2001". Inteiro teor
21/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/06/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )

  • Realizada Audiência Pública com os convidados Antônio Cesar Bochenek, Presidente da AJUFE; Guilherme Feliciano, Vice-Presidente da ANAMATRA; e Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Associação Nacional do Distrito Federal e Territórios e membro do Conselho Deliberativo da CONAMP.
02/07/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )

  • Realizada Audiência Pública com os convidados Paulo Roberto Vasconcelos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; e João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiras - AMB.
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN ( PEC47301 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
Sessões e Reuniões
  • 21/05/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 473-A, de 2001, do Sr. Antonio Carlos Pannunzio e outros, que "dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal" (alterna entre o Presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal), e apensadas

    Reunião Deliberativa Ordinária