RDF 1 CCJC => PDC 2843/2003
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Apresentação
07/08/2003
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO TROPICAL DE TRÊS CORAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/08/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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