REQ 1/2003 PL139403 => PL 1394/2003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/07/2003
Ementa
Solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/07/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1394/03 - PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO ( PL139403 )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/07/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1394/03 - PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO ( PL139403 )
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| 29/07/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1394/03 - PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO ( PL139403 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/07/2003 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária