PL 1525/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1472/2003 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Vicentinho - PT/SP
Apresentação
23/07/2003
Ementa
Institui o Sistema Único de Consórcios e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/08/2003 | Apense-se este ao PL-1472/2003. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/07/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 14/08/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 05/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 01/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 29/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/08/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos