PPP 1 MPV10803 => MPV 108/2003
Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/05/2003
Ementa
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sebastião Madeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1/2003 MPV10803, da EMC 2/2003 MPV10803, da EMC 3/2003 MPV10803, da EMC 4/2003 MPV10803, e da EMC 5/2003 MPV10803.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sebastião Madeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1/2003 MPV10803, da EMC 2/2003 MPV10803, da EMC 3/2003 MPV10803, da EMC 4/2003 MPV10803, e da EMC 5/2003 MPV10803. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2003 |
MPV 108 ( MPV10803 )
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| 08/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
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