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REQ 15/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adail Carneiro - PHS/CE

Apresentação
12/05/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esgotamento sanitário das cidades às margens do Rio São Francisco, convidando representantes da FUNASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MINISTÉRIO DAS CIDADES, CODEVASF, COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS". Inteiro teor
19/05/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Rômulo Gouveia e Raquel Muniz. (Aglutinado ao Requerimento Nº 19/15).
16/06/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barrreira, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municpípios - CNM.
  • Audiência Pública realizada com os Senhores: Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barreira, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
30/06/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente dao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - CODEVASF.
16/12/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/05/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/05/2015 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

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