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RDF 1 CCJC => PDC 2609/2002 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA

Apresentação
10/07/2003

Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada da RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprova o ato que renova a concessão outorgada da RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
  • Aprova o ato que renova a concessão outorgada da RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. Inteiro teor
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