REQ 14/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2015

Ementa
Requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional , popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Seminários na Região do Cariri, no município de Juazeiro do Norte e no município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional , popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Governo do Estado do Ceará, Associação dos Prefeitos do Ceará - APRECE, União dos Vereadores do Ceará - UVE e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará". Inteiro teor
12/05/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do nome do Senhor Roberto Claúdio, Prefeito de Fortaleza, por sugestão do Deputado Adail Carneiro.
16/12/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Realizados Fórum de Debates no dia 05/11/2015, no Município de Juazeiro do Norte e visitas técnicas, no dia 06/11/2015, nos Municípios de Salgueiro, Cabrobó e Jati.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária