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REQ 59/2015 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ezequiel Teixeira - SD/RJ

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Assunto: Solicitação para adoção de providências pela CDHM com o objetivo de retirar do ar perfil no facebook que estimula o suicídio de milhares de crianças e jovens, em violação ao artigo 122 do Código de Processo Penal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2015, pelo Deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que: "Assunto: Solicitação para adoção de providências pela CDHM com o objetivo de retirar do ar perfil no facebook que estimula o suicídio de milhares de crianças e jovens, em violação ao artigo 122 do Código de Processo Penal". Inteiro teor
20/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2015 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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