Versões para impressão

PL 1411/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
06/05/2015

Ementa
Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 8.069, de 1990.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/04/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.411/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.223/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1411/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências". Inteiro teor
13/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 133 COL 01. Inteiro teor
15/05/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
22/05/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
19/08/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)
15/07/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
05/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6223/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
12/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1.411/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.223/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
18/04/2017

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão