REQ 6/2015 CEXCAMIN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre Paralisação Nacional dos Caminhoneiros ( CEXCAMIN )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2015

Comissão Externa sobre Paralisação Nacional dos Caminhoneiros ( CEXCAMIN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação dos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros referentes à cobrança de pedágio". Inteiro teor
14/05/2015

Comissão Externa sobre Paralisação Nacional dos Caminhoneiros ( CEXCAMIN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Duarte Nogueira, e de representante das Concessionárias de Rodovias Federais como convidados.
31/01/2019

Comissão Externa sobre Paralisação Nacional dos Caminhoneiros ( CEXCAMIN )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2015 - 09h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros

    Reunião Deliberativa Ordinária