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REQ 20/2015 PL372212 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Couto - PT/PB

Apresentação
05/05/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722 de 2012, que Revoga o Estatuto do Desaramento, com a presença dos senhores José Godoy Bezerra de Souza, Murilo Cavalcanti e Renato Sérgio de Lima.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2015, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722 de 2012, que Revoga o Estatuto do Desaramento, com a presença dos senhores José Godoy Bezerra de Souza, Murilo Cavalcanti e Renato Sérgio de Lima". Inteiro teor
13/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 13/05/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/05/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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