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EMS 37/2015 => PLP 37/2015 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
30/04/2015

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015-Complementar (PL nº 37, de 2015, nessa Casa), que "Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014".

Dados Complementares:
Revoga as Leis nº 10.819 de 2003 e 11.429, de 2006.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 37/2015, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015-Complementar (PL nº 37, de 2015, nessa Casa), que 'Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014'". Inteiro teor
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