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PL 1336/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Squassoni - PRB/SP

Apresentação
29/04/2015

Ementa
Altera a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Dados Complementares:
Trata de plano privado de assistência à saúde específico para idosos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2015 Apense-se à(ao) PL-1159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 1336/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 4035/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1336/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Altera a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    ". Inteiro teor
12/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 566 COL 01. Inteiro teor
13/05/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1859/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1336/2015". Inteiro teor
26/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1859/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.859/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 1.159/2015 e 1.336/2015 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
25/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4035/2016, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1336/2015". Inteiro teor
02/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 1336/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 4035/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD
03/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memorando nº 38/16 - COPER solicitando a devolução do PL 1136/15, anteriormente apensasdo ao de nº 1159/15. Inteiro teor
10/03/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP, conforme Memo 038/2016-COPER.
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