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REQ 5/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Britto - PP/BA

Apresentação
28/04/2015

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura. ;


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura.
    ;". Inteiro teor
14/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )

  • Seminário realizado, com a presença dos seguintes convidados: José Bonifácio Dourado, Vice-Prefeito da União dos Municípios da Bahia - UPB; Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, representando o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Sr. Joaquim Galvão, contador da Empresa JG Contabilidade Pública.
22/07/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/05/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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