REQ 4/2015 PLP25105 => PLP 251/2005
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Roberto Britto - PP/BA
Apresentação
28/04/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/2005 e seus apensos, com representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde-CNS; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/07/2015 |
Comissão Especial - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/04/2015 |
Comissão Especial - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )
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14/05/2015 |
Comissão Especial - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/05/2015 |
Comissão Especial - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )
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22/07/2015 |
Comissão Especial - PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE ( PLP25105 )
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Sessões e Reuniões
- 14/05/2015 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/05/2015 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 06/05/2015 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária