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REQ 1543/2015 => PLP 114/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Fernando Faria - PP/MG

Apresentação
27/04/2015

Ementa
Solicita o desarquivamento de Proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retifico o despacho aposto ao REQ nº 1543/2015, para desarquivar a PEC 264/2013. Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7301/2010, PLP 114/2007 e PEC 264/2013. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3651/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1543/2015, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que: "Solicita o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7301/2010 e PLP 114/2007. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3651/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 264/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
29/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/04/2015
01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retifico o despacho aposto ao REQ nº 1543/2015, para desarquivar a PEC 264/2013. Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7301/2010, PLP 114/2007 e PEC 264/2013. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3651/2008, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. Publique-se. Inteiro teor
01/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/06/2015
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