Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 303/2015, pelo Deputado César Halum (PRB-TO), que: "Retirada de assinatura do requerimento da CPI do BNDES". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de conferência de assinaturas. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1482/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a inclusão de meu nome como signatário do requerimento que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o BNDS". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no RCP n. 14/2015, conforme o seguinte teor: "Há número suficiente de assinaturas e fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento, atendidas, assim, as disposições do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do art. 35, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pelo que determino a publicação do Requerimento e a constituição da Comissão nos termos regimentais. Publique-se". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Publicação inicial no DCD de 18/07/15 PÁG 280 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência : Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito, satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno. Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 65/2015, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a quebra de sigilo dos contratos de concessão de empréstimos firmados pelo BNDES no período de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 66/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Câmara de Comércio Exterior -CAMEX, realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2015, nas quais tenham sido tratadas questões relacionadas com os programas de financiamento às exportações, seja em termos gerais, seja a discussão de questões e decisões relacionadas com operações específicas, como o caso das operações para Cuba e outras operações para países da África, América do Sul e Caribe". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 67/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 68/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 69/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CRIAÇÃO DE SUB-RELATORIA para investigar as operações internacionais de empréstimos e captação de recursos, os financiamentos e o aporte de capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em obras e serviços prestados no exterior por empresas brasileiras". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 70/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a convocação do Sr. Eike Batista para prestar esclarecimentos nesta CPI". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 82/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 83/2015, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sr. TAIGUARA RODRIGUES DOS SANTOS, para prestar depoimento, na condição de testemunha". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 84/2015, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunhas, os senhores José Batista Júnior, também conhecido como Júnior Friboi e Joesley Batista". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 85/2015, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as renegociações das dívidas do BNDES com Tesouro Nacional". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 86/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: 'Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelos Deputados Delegado Edson Moreira (PTN-MG) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel para esclarecer protocolo de entendimento sobre Cooperação Econômica e Comercial entre Brasil e Cuba ano 2008". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 89/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff entre 2011 e 2014". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 139/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
  Informações e documentos em formato de tabelas com o detalhamento das operações de compras de ações, debêntures e outros valores mobiliários, com valores unitários acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), efetuadas pela BNDESPAR, no qual indique o tipo de ativo adquirido ou vendido, valor total da operação, valor unitário e justificativa da operação realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 140/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, empréstimo e outras do BNDES/BNDESPAR com o Grupo EBX (Eike Batista) ou quaisquer de suas companhias no período de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 141/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos que reportem às operações de financiamento, participação societária e outras em que o BNDES/BNDESPAR é parte no período de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 142/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 143/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no primeiro semestre de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 144/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões do Conselho de Administração da BNDESPAR, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 4/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESPAR e da FINAME, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.
• Aprovado requerimento n. 7/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações discriminadas, relacionadas ao financiamento do Banco para a construção da Refinaria Abreu e Lima.
• Aprovado requerimento n. 8/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Quadro/Tabela, com informações sobre cada um dos contratos de financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, firmados pelo Banco no período de janeiro 2003 a 2015
• Aprovado requerimento n. 10/2015 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos.
  
• Aprovado requerimento n. 11/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba.
• Aprovado requerimento n. 12/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação.
• Aprovado requerimento n. 15/2015 dos Srs. Betinho Gomes e Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no final do primeiro semestre de 2015.
• Aprovado requerimento n. 16/2015 dos Srs. Betinho Gomes e Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, da relação dos representantes do Banco em todos os conselhos fiscais, de administração e nas diretorias das empresas nas quais mantém participação acionária, indicando a denominação da empresa, nome do representante e o cargo que ocupa na estrutura do BNDES quando for o caso.
• Aprovado requerimento n. 37/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação.
• Aprovado requerimento n. 38/2015 do Sr. João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais do Banco, realizadas em janeiro de 2003 e julho de 2015.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita que esta CPI requisite ao BNDES cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras, que têm como contraparte o Banco, direta ou indiretamente, abrangendo o período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 60/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo ref. Banco em apoio a projetos desenvolvidos no exterior.
• Apresentação do Requerimento n. 145/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer informações relacionadas às obras das arenas e centros esportivos, construídos para a Copa do Mundo de 2014, pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, UTC, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Júnior, assim como cópia dos contratos referentes a essas obras". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 64/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, inclusive via aquisição de valores mobiliários, para empresas e grupos abaixo indicados.
• Aprovado requerimento n. 66/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Câmara de Comércio Exterior -CAMEX, realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2015, nas quais tenham sido tratadas questões relacionadas com os programas de financiamento às exportações, seja em termos gerais, seja a discussão de questões e decisões relacionadas com operações específicas, como o caso das operações para Cuba e outras operações para países da África, América do Sul e Caribe.
• Apresentação do Requerimento n. 146/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a convocação do Sr. Alexandrino de Salles Alencar, ex-diretor da Odebrecht". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 147/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 148/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senador Edson Lobão". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 149/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Milton Pascowitch.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 150/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Augusto Mendonça Neto, executivo da empresa Toyo Setal". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 151/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa PEPPER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 152/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa OLI COMUNICAÇÕES E IMAGENS.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 153/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a retirada de requerimento de minha autoria na CPI do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 154/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "
  Requer que sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Emílio Odebrecht Jr, presidente da empresa Odebrecht, para prestar depoimento nesta CPI.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 155/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer que sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex Diretor da empresa Odebrecht, para prestar depoimento nesta CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 135/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos firmados para modernização do Porto de Muriel em Cuba". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 136/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como acusado, o senhor Fernando Damata Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Governador do Estado de Minas Gerais, para que esclareça as denúncias da Polícia Federal de que recebia dinheiro de empresas beneficiadas com empréstimos do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 138/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Pernambuco". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 156/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções dos estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 158/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 159/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. MAURICIO QUADRADO da PLANNER CORRETORA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 160/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. CARLOS ARNALDO SOUZA da PLANNER CORRETORA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 161/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. MARIO SERPA da PLANNER CORRETORA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 162/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a retirada de requerimento de minha autoria na CPI do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 163/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "
  Requer à Procuradoria do Ministério Publico junto ao TCU o compartilhamento de documentos acerca da representação feita pelo órgão relativa ao repasse de 500 bilhões de reais do Tesouro Nacional ao BNDES.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 164/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer que seja convidado o Procurador Cláudio Drewes José de Siqueira, do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 165/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "
  Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de cópia inteiro teor dos Autos do Inquérito Policial nº 1.059-DF (2015/0143193-8), bem como do compartilhamento dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático, da investigada CAROLINA OLIVEIRA PEREIRA, neles contidos.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 166/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, de cópia de inteiro teor dos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 1.16.000.000991/2015-8 instalado para investigar suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da construtora Odebrecht, relativo à obras no exterior financiadas pelo BNDES.
  
  ". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 123/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor Wagner Bittencourt, Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira que são objeto de exame da CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 131/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado a senhora Luciene Ferreira Monteiro Machado, Diretora de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 9/2015 do Sr. Caio Narcio que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria Geral da União, CGU, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos.
• Aprovado requerimento n. 72/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato.
• Aprovado requerimento n. 73/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer ao BNDES a relação das empresas com sede no Estado do Espírito Santo que tenham sido destinatárias de financiamento.
• Aprovado requerimento n. 77/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela.
• Aprovado requerimento n. 80/2015 dos Srs. Alexandre Baldy e Caio Narcio que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior.
• Aprovado requerimento n. 82/2015 do Sr. João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX).
• Aprovado requerimento n. 86/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela".
• Aprovado requerimento n. 87/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 116/2015 do Sr. João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os contratos aprovados pelo Banco, no período 2003 a 2015, relativos ao financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, para a ARGENTINA
• Aprovado requerimento n. 117/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015
• Apresentação do Requerimento n. 167/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE do Sr. MARINUS MARSICO". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 118/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período.
• Aprovado requerimento n. 119/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil.
  
• Apresentação do Requerimento n. 168/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. ALDEMIR BENDINE, Presidente da PETROBRÁS". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 72/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato.
• Aprovado requerimento n. 158/2015 do Sr. José Rocha que requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.
• Aprovado requerimento n. 102/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Luciene Machado, diretora de comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES-, para esclarecer fatos relativos ao objeto desta CPI.
• Aprovado requerimento n. 98/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - cópias em meio eletrônico dos contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia, entre os anos de 2003 a 2015.
• Apresentação do Requerimento n. 169/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer ao BNDES cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, para as obras de construção e/ou ampliação do Metrô de São Paulo". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 170/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES, relação de todos os empréstimos e financiamentos concedidos a partir de 2003 no Brasil e no Exterior de valor igual ou superior a US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 171/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES cópias dos Manuais Internos que determinam os critérios para a concessão de empréstimos e financiamentos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 172/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES cópias das Atas do Conselho de Administração, registradas nos órgãos competentes, de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 173/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES cópias todos os espelhos financeiros de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 174/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES informações sobre as fontes dos empréstimos/financiamentos bem como os custos de tais 'founding' (taxas de captação, comissões, spreds, etc) de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 175/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES informações sobre os empréstimos/financiamentos concedidos entre janeiro de 2003 a dezembro 2014, cujos os valores emprestados foram convertidos em participações do BNDES nos empreendimentos, no todo ou em parte". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 176/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES informações sobre todas as garantias ou avais recebidas pelo banco, dos mutuários ou de Governos, de todas as operações de empréstimos/financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 177/2015, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), que: "Requeiro ao BNDES relação dos valores em dólares e em reais por cliente de todas as parcelas liberadas dos empréstimos/financiamentos, internos e, ou externos, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2014, em ordem cronológica de dada das respectivas liberações". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 186/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer retirada de requerimeto de minha autoria na CPI do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 187/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer que o senhor Antônio Delfim Netto seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Delfim Netto é economista e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, ocupou os postos de Ministro da Fazenda, da Agricultura e de Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, e foi Deputado Federal por cinco mandatos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 188/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer que o senhor José Augusto de Castro seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES. José Augusto de Castro é Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 189/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico da Agência de Publicidade Pepper Interativa Digital e cópia do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 192/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, de cópias dos contratos, respectivas faturas, atestadas e pagas, com as atuais agências contratadas para prestação de serviços de publicidade, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 191/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva ex-diretor Internacional e de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Para prestar depoimento nesta CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 190/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Superintendente da Área de Inclusão Social, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 193/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Federal, Excelentíssimo Presidente do Banco Central, ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, a cessão de 01 (um) servidor de cada órgão para auxiliar os trabalhos desta Sub-relatoria de Financiamentos a Contratos Internos e ao Ilmo. Senhor Diretor da Consultoria Legislativa, a cessão de 01 (um) Consultor Legislativo". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 194/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, dos autos da auditoria que o Tribunal promove sobre a participação acionaria do BNDES/BNDESPAR no capital de empresas privadas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 195/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer que o excelentíssimo senhor Armando Monteiro Neto, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 196/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer seja contratada empresa especializada em auditoria contábil e financeira para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 197/2015, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam requisitados servidores do Banco do Brasil S.A e da Receita Federal do Brasil para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 198/2015, pelos Deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações detalhadas sobre retornos e rendimentos recebidos pelo Banco, no período de 2003 a 2015, derivados de aplicações em ações e outros valores mobiliários, bem como outras informações relativas a atuação do Banco no mercado de capitais". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 199/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Solicita a convocação do Sr. Mauro Borges Lemos, diretor presidente da Cemig e ex-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para prestar depoimento nesta CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 200/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de relação de todos os contratos, processos, projetos e documentos que foram classificados como sigilosos pelo BNDES/BNDESPAR no período de 2003 a 2015 e as razões pelas quais eles foram classificados como sigilosos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 201/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais, análises, estudos, documentos e projetos firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual financiou e adquiriu participação no capital do Frigorífico Bertin". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 202/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico da BNDESPAR, para os anos de 2003 a 2014 e para o primeiro semestre de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 203/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
  Informação de todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria do BNDES e BNDESPAR entre os anos de 2003 e 2015.
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 219/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. Eustáquio Coelho Lott, Coordenador do Comitê de Auditoria do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 220/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES, Membro do Conselho de Administração do BNDES, para, na condição de testemunha, prestar depoimento". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 221/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. William George Lopes Saab, Membro Titular do Conselho de Administração do BNDES, representante dos empregados (TITULAR) para, na condição de testemunha, prestar depoimento". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 124/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o senhor Eleazar de Carvalho Filho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 125/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o senhor Carlos Francisco Theodoro Macha Ribeiro de Lessa, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 126/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o senhor Demian Fiocca, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 127/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o senhor Guido Mantega, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 128/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor José Henrique Paim Fernandes, Diretor de Infra Estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário e de Inclusão Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 129/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor Maurício Borges Lemos, Diretor de Administração Financeira e Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 130/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor Roberto Zurli Machado, Diretor de Infraestrutura e Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 132/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Diretor da Diretoria Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 133/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor Fernando Marques Santos, Diretor de Recursos Humanos, Secretaria de Gestão do Projeto AGIR e Tecnologia da Informação, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 134/2015 do Sr. José Rocha que requer seja convocado o senhor João Carlos Ferraz, Diretor de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 197/2015 do Sr. José Rocha que requer sejam requisitados servidores do Banco do Brasil S.A e da Receita Federal do Brasil para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.
• Aprovado requerimento n. 6/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Vice-Presidente e de Diretores do BNDES, para prestar depoimento.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Maurício Borges Lemos, diretor do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento n. 78/2015 do Sr. Miguel Haddad e outros que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Guido Mantega.
• Aprovado requerimento n. 85/2015 do Sr. Lucas Vergilio que requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como testemunha, o senhor Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre as renegociações das dívidas do BNDES com Tesouro Nacional.
• Aprovado requerimento n. 94/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer que seja convidado o Senhor Ricardo Liáo, secretário-executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
• Aprovado requerimento n. 157/2015 do Sr. Miguel Haddad e outros que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JULIO MARCELO DE OLIVEIRA, DO TCU.
• Aprovado requerimento n. 179/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guido Mantega.
• Aprovado requerimento n. 190/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à convocação do Senhor Júlio Cesar Maciel Ramundo, Superintendente da Área de Inclusão Social, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 223/2015, pelos Deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "
  Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico do Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 224/2015, pelos Deputados Alexandre Baldy (PSDB-GO) e Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "
  Requer seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico do Senhor Alexandrino de Salles Ramos Alencar.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 225/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Alexandrino de Salles Ramos Alencar, ex Diretor da empresa Odebrecht, para que, sob compromisso, preste depoimento nesta CPIBNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 226/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do ex-presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, para que sob compromisso, preste esclarecimento sobre o suposto tráfico de influência, para garantir empréstimos ao governo Cubano, com base na reportagem da Revista Época de 29 de agosto de 2015". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 235/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES entre 1995 e 1998". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 236/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestarem depoimento a esta Comissão, na condição de testemunhas, dos Srs. Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 14/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério das Relações Exteriores, de Cópias de inteiro teor, em meio magnético e arquivo pesquisável, de todas as correspondências diplomáticas realizadas no período de 2003 a 2015 entre as Embaixadas do Brasil nos países da África e o Ministério das Relações Exteriores em Brasília, nas quais sejam tratados ou mencionados assuntos relativos ao financiamento das exportações de bens e serviços pelo BNDES, com ou sem apoio do PROEX.
• Aprovado requerimento n. 91/2015 do Sr. João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, de cópia de inteiro teor dos Autos do Procedimento Investigatório Criminal instalado para investigar suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da construtora Odebrecht, relativo a obras no exterior.
• Aprovado requerimento n. 135/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos firmados para modernização do Porto de Muriel em Cuba.
• Aprovado requerimento n. 138/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Pernambuco.
• Aprovado requerimento n. 139/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
  Informações e documentos em formato de tabelas com o detalhamento das operações de compras de ações, debêntures e outros valores mobiliários, com valores unitários acima de R$ 100.000,00 (cem mil reais), efetuadas pela BNDESPAR, no qual indique o tipo de ativo adquirido ou vendido, valor total da operação, valor unitário e justificativa da operação realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.
• Aprovado requerimento n. 140/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, empréstimo e outras do BNDES/BNDESPAR com o Grupo EBX (Eike Batista) ou quaisquer de suas companhias no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 141/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de instrumentos contratuais, análises, estudos e documentos que reportem às operações de financiamento, participação societária e outras em que o BNDES/BNDESPAR é parte no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 142/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação.
• Aprovado requerimento n. 143/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no primeiro semestre de 2015.
• Aprovado requerimento n. 144/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões do Conselho de Administração da BNDESPAR, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.
• Aprovado requerimento n. 145/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer informações relacionadas às obras das arenas e centros esportivos, construídos para a Copa do Mundo de 2014, pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, UTC, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Júnior, assim como cópia dos contratos referentes a essas obras.
• Aprovado requerimento n. 156/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções dos estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.
• Aprovado requerimento do Sr. Heuler Cruvinel que
  Requer à Procuradoria do Ministério Publico junto ao TCU o compartilhamento de documentos acerca da representação feita pelo órgão relativa ao repasse de 500 bilhões de reais do Tesouro Nacional ao BNDES.
• Aprovado requerimento n. 166/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, de cópia de inteiro teor dos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 1.16.000.000991/2015-8 instalado para investigar suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da construtora Odebrecht, relativo à obras no exterior financiadas pelo BNDES.
  
• Aprovado requerimento n. 169/2015 do Sr. Edio Lopes que requer ao BNDES cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, para as obras de construção e/ou ampliação do Metrô de São Paulo.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES, relação de todos os empréstimos e financiamentos concedidos a partir de 2003 no Brasil e no Exterior de valor igual ou superior a US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares).
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES cópias dos Manuais Internos que determinam os critérios para a concessão de empréstimos e financiamentos.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES cópias das Atas do Conselho de Administração, registradas nos órgãos competentes, de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares).
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES cópias todos os espelhos financeiros de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares).
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES informações sobre as fontes dos empréstimos/financiamentos bem como os custos de tais "founding" (taxas de captação, comissões, spreds, etc) de todas as operações realizadas com valores superiores acima de US$ 5,000,000.00 (Cinco milhões de dólares).
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES informações sobre os empréstimos/financiamentos concedidos entre janeiro de 2003 a dezembro 2014, cujos os valores emprestados foram convertidos em participações do BNDES nos empreendimentos, no todo ou em parte.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES informações sobre todas as garantias ou avais recebidas pelo banco, dos mutuários ou de Governos, de todas as operações de empréstimos/financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES relação dos valores em dólares e em reais por cliente de todas as parcelas liberadas dos empréstimos/financiamentos, internos e, ou externos, no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2014, em ordem cronológica de dada das respectivas liberações.
• Aprovado requerimento n. 178/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações, relacionadas a financiamentos concedidos ao grupo JBS.
• Aprovado requerimento n. 180/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações discriminadas, relacionadas ao financiamento do Banco para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
• Aprovado requerimento n. 181/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito documentos/planilhas contendo os contratos de financiamento que estão inadimplentes; quem está inadimplente; o valor desses contratos; e o valor e o período da inadimplência.
• Aprovado requerimento n. 182/2015 do Sr. Augusto Coutinho que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos de patrocínio, apoio e suporte a entidades e eventos feitos pela instituição de fomento desde 2011 a 2015.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES informações sobre as operações em atraso de todas as operações de empréstimos/ financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014.
• Aprovado requerimento do Sr. Delegado Edson Moreira que requeiro ao BNDES informações sobre as operações renegociadas de todas as operações de empréstimos/financiamentos, internas e externas, de valores igual ou equivalente à US$ 5,000,000.00, no período entre janeiro de 2003 a dezembro de 2014, bem como seus aprovadores.
• Aprovado requerimento n. 192/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, de cópias dos contratos, respectivas faturas, atestadas e pagas, com as atuais agências contratadas para prestação de serviços de publicidade, firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
• Aprovado requerimento n. 194/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, dos autos da auditoria que o Tribunal promove sobre a participação acionaria do BNDES/BNDESPAR no capital de empresas privadas.
• Aprovado requerimento n. 198/2015 dos Srs. Alexandre Baldy e Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações detalhadas sobre retornos e rendimentos recebidos pelo Banco, no período de 2003 a 2015, derivados de aplicações em ações e outros valores mobiliários, bem como outras informações relativas a atuação do Banco no mercado de capitais.
• Aprovado requerimento n. 200/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de relação de todos os contratos, processos, projetos e documentos que foram classificados como sigilosos pelo BNDES/BNDESPAR no período de 2003 a 2015 e as razões pelas quais eles foram classificados como sigilosos.
• Aprovado requerimento n. 201/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais, análises, estudos, documentos e projetos firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual financiou e adquiriu participação no capital do Frigorífico Bertin.
• Aprovado requerimento n. 202/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias do Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico da BNDESPAR, para os anos de 2003 a 2014 e para o primeiro semestre de 2015.
• Aprovado requerimento n. 203/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de
  Informação de todos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria do BNDES e BNDESPAR entre os anos de 2003 e 2015.
• Aprovado requerimento n. 210/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) relação detalhada, cópia de inteiro teor de todos os contratos, empréstimos e financiamentos, firmados entre 2003 a 2015, com Estados e municípios, empresas públicas estaduais e municipais e/ou empresas ligadas aos governos na esfera estadual e municipal, para a realização de obras onde houve contratação de empresas supracitadas investigadas pela operação Lava Jato da Polícia Federal.
• Aprovado requerimento n. 213/2015 dos Srs. Caio Narcio e Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações específicas, relativas ao membro do Conselho de Administração do Banco, Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES.
• Aprovado requerimento n. 215/2015 do Sr. André Fufuca que requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam requisitadas informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os empréstimos concedidos a sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais, relacionados à contratação de serviços de publicidade e propaganda, no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 216/2015 do Sr. André Fufuca que requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam requisitadas informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os empréstimos concedidos aos Estados e ao Distrito Federal, no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 217/2015 do Sr. André Fufuca que requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam requisitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratos e informações sobre os empréstimos concedidos para a construção das Refinarias Premium I e Premium II.
• Aprovado requerimento n. 227/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao BNDES cópia de todos os contratos firmados pelo Banco para projetos desenvolvidos na Argentina, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, Panamá, Peru, Uruguai, Venezuela, Angola e Moçambique e outros documentos.
• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Squassoni que Requer sejam requisitadas ao BNDES informações sobre os empréstimos concedidos ao grupo EBX.
• Aprovado requerimento n. 230/2015 do Sr. Marcelo Squassoni que requer seja requisitado cópia integral do PIC n° 1.16.000.000991/2015-08 que tramita na Procuradoria da República do DF.
• Aprovado requerimento n. 231/2015 do Sr. Marcelo Squassoni que requer seja requisitado cópia integral do IPL n° 1020/2014 e seus apensos sigilosos da Polícia Federal que tramita na SR/DPF/DF.
• Apresentação do Requerimento n. 237/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Senhores Marcus Alberto Elias, Proprietário da Laep Investiments, os administradores Flávio Silva Guimarães Souto, Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha e Othiniel Rodrigues Lopes, para que, sob compromisso, prestem depoimento". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 238/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 155/2015 CPIBNDES, de minha autoria". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 239/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e arquivamento do REQ 154/2015 CPIBNDES, de minha autoria". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 240/2015, pelos Deputados Caio Narcio (PSDB-MG) e João Gualberto (PSDB-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO, TELEMÁTICO e FISCAL do Senhor LUCIANO GALVÃO COUTINHO, CPF n.º 636.831.808-20, no período compreendido entre 1.º de março de 2007 e 1.º de setembro de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 241/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, na condição de testemunha, do ex-presidente do frigorífico Independência, Sr. GRACIANO ROBERTO RUSSO". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 244/2015, pelo Deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia em inteiro teor dos registros contidos nas agendas institucionais de compromissos de todos os Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores do Banco, além de documentos que especifica, referentes ao período de 2003 a 2015.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 245/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fersen Lambranho, Copresidente do Conselho de Administração da LBR Lácteo Brasil SA, para prestar esclarecimentos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 246/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fabio Bicudo, Presidente do Conselho de Administração da empresa Eneva, ex-MPX Energia, para prestar esclarecimentos". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 255/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito à CONVOCAÇÃO ao Sr Luciano Siani Pires, atual diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale para prestar esclarecimentos sobre suas funções enquanto chefe da Secretaria Executiva da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nos anos de 2006 a 2008 e os motivos de sua saída para investidura em cargo na mineradora Vale". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 256/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Carlos da Costa Parcias Júnior, ex-assessor jurídico do Frigorífico Independência, para prestar esclarecimentos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 257/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Sérgio Rial, ex-presidente do Grupo Marfrig, para prestar esclarecimentos". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 3/2015 dos Srs. Miguel Haddad e Raul Jungmann que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do senhor Eike Batista, do Grupo EBX
• Aprovado requerimento n. 13/2015 dos Srs. Miguel Haddad e João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. IVAN RAMALHO, Secretario-Executo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Presidente do Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações - COFIG, para prestar depoimento.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Wilson Zanatta, fundador da empresa LBR Lácteos, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Dalton Avancini, ex-diretor presidente da empresa Camargo Corrêa, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Ivan João Guimarães Ramalho, presidente do Conselho de Administração do BNDES e membro do Conselho de Administração do BNDESPAR, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Eike Batista, fundador do Grupo EBX, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Marcos Póvoa, ex-presidente da empresa LBR Lácteos, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento n. 70/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer a convocação do Sr. Eike Batista para prestar esclarecimentos nesta CPI.
• Aprovado requerimento n. 83/2015 do Sr. João Gualberto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sr. TAIGUARA RODRIGUES DOS SANTOS, para prestar depoimento, na condição de testemunha.
• Aprovado requerimento n. 110/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Taiguara Rodrigues dos Santos, proprietário da empresa de engenharia Exergia Brasil, contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.
• Aprovado requerimento n. 147/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini.
• Aprovado requerimento n. 187/2015 do Sr. José Rocha que requer que o senhor Antônio Delfim Netto seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Delfim Netto é economista e professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, ocupou os postos de Ministro da Fazenda, da Agricultura e de Ministro-Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, e foi Deputado Federal por cinco mandatos.
• Aprovado requerimento n. 188/2015 do Sr. José Rocha que requer que o senhor José Augusto de Castro seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES. José Augusto de Castro é Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
• Aprovado requerimento n. 206/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de implantação da Linha 15 - Prata do Metro de São Paulo -, em sistema de Monotrilho no trecho entre as estações Vila Prudente e Hospital Cidade Tiradentes por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  
• Aprovado requerimento n. 207/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de implantação da Linha 6 - Laranja do Metro/SP, compreendendo a construção de trecho de 13,5km de trilhos entre a Vila Brasilândia e a Estação São Joaquim, 15 estações, 1 pátio e a aquisição de 22 trens com 6 carros cada por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Aprovado requerimento n. 208/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de aquisição de 35 trens com 8 carros cada para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Aprovado requerimento n. 236/2015 do Sr. Bebeto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestarem depoimento a esta Comissão, na condição de testemunhas, dos Srs. Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS.
• Aprovado requerimento n. 241/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, na condição de testemunha, do ex-presidente do frigorífico Independência, Sr. GRACIANO ROBERTO RUSSO.
• Aprovado requerimento n. 243/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Eike Batista do Grupo EBX.
• Aprovado requerimento n. 245/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fersen Lambranho, Copresidente do Conselho de Administração da LBR Lácteo Brasil SA, para prestar esclarecimentos.
• Aprovado requerimento n. 248/2015 do Sr. José Rocha que requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da MARFRIG Group, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
• Aprovado requerimento n. 251/2015 do Sr. José Rocha que requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro LBR LACTEOS BRASIL, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de expansão da rede metroviária da cidade de São Paulo pela extensão da linha 5 do Metro por 11,5km ligando a estação Largo Treze da Linha 5 a Estação Chácara Klabin da Linha 2 desenvolvido por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Apresentação do Requerimento n. 258/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer ao Ministério Público o compartilhamento dos documentos que fundamentaram a denúncia de crime financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha representada contra o deputado federal Paulinho da Força junto ao STF". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 259/2015, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Deputado Paulinho da Força, para prestar esclarecimentos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 261/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópias em meio eletrônico, de modo pesquisável, de todos os contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht e OAS, entre os anos de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 260/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópia, em meio eletrônico, da relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e demais documetnos afins, no período de 2003 a 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 262/2015, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque, como investigado, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Ex-Presidente da República, filiado ao PT, para que preste depoimento sobre as denúncias de tráfico de influência em favor de empresas nacionais em contratos firmados pelo BNDES no Brasil e em outros países, bem como crimes de Extorsão que supostamente foram cometidos contra empresários em troca de acesso a financiamentos e contratos públicos". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 278/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Aloizio Mercadante, Ministro Chefe da Casa Civil". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 279/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja convocado o Sr. Ricardo Pessoa presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 280/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "
  Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª. VARA FEDERAL da Seção Judiciária do Distrito Federal de cópia de inteiro teor dos autos e todos os apensos do PROCESSO Nº 0026185-75.2012.4.01.3400.
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 284/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a alteração do Acordo de Procedimentos com vistas a especificar os procedimentos necessários à transferência, classificação e guarda de informações sigilosas bancárias, fiscais e de dados". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 285/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES e à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, na condição de agente financeiro do BNDES, informações e documentos relacionados com o financiamento para a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 286/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Andre Gustavo Vieira, sócio da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 287/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Antonio Carlos Vieira, diretor-presidente da agência de publicidade Arcos Propaganda ltda". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 288/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os relatórios de movimentações financeiras da empresa LILS, do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, de abril de 2011 a maio de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 289/2015, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer que seja convidado o senhor Rogério Studart, Ph.D. em economia, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 290/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, de cópias de inteiro teor dos documentos especificados, além de outras informações". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 293/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, relacionados às operações de financiamento do BNDES , ficando desde já autorizada, caso necessário, a transferência a esta CPI-BNDES das informações protegidas por sigilo bancário". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 294/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "
  Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO REALIZADO PELO BNDES DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE CADA PROJETO, SEJA FINANCIADENTO SEJA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO O RETORNO ECONÔNOMICO EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, EM ESPECÍFICO INVESTIMENTO A FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS. Período 2003/2015.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 295/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: " Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de:
  1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X;
  2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 296/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer informações relativas a todas as operações envolvendo as empresas em que a BNDESPar tem participação, bem como dados relativos a essas participações como valores, datas do investimentos/desinvestimentos, número e tipo dos ativos. Período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 297/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer os dados relativos a todos os refinanciamentos ou repactuações de contratos, período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário. ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 298/2015, pelos Deputados Davidson Magalhães (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), que: "Requer que seja convidado o senhor Felipe C. Rezende, Ph.D. em economia e matemática, com especialização em Teoria e Política Monetária, Teoria Macroeconômica e Política, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 292/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, de dados relativos a todas as operações de aquisição de debêntures, período 2008/2015, inclusive as repactuações, quais os valores em ações, quais os valores pactuados para conversão, relação de todos os contratos firmados e cópias de inteiro teor". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 299/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos Srs LUIZ ANTONIO MAMERI e ERNESTO BAIARDI, executivos da ODEBRECHT, para prestar depoimento, na condição de testemunha". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 301/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES da transferência do sigilo bancário, fiscal e de dados no âmbito da aprovação, execução e acompanhamento do contrato de financiamento, e respectivos aditivos, do BNDES, com a RENEST e PETROBRÁS. para implantação da Refinaria Abreu e Lima, no período de 2009 a 2015". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 315/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL de OLI COMUNICAÇÕES E IMAGENS EIRELI, CNPJ nº 14.483.758/0001-32 e sua representante CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF 995.623.591-15, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 316/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO de BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, CPF 583.649.781-87, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, para acesso aos e-mails e demais correspondências eletrônicas por eles realizadas, objetivando obter provas de eventuais crimes praticados por meio da internet". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 317/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de AMCW ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA. EPP, CNPJ 13.378.128/0001-04; NEW GREEN PROPAGANDA LTDA., CNPJ 09.602.810/0001-92; AOS ADMIBISTRAÇÃO, COMERCIAL, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 72.651.813/0001-52; CS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 01.726.963/0001-30; ESTRATÉGICA COMUNICAÇÃO, CONSULTORIA E MARKETING LTDA., CNPJ 11.483.999/0001-93; AR CONSTRUTORA E MINERADORA, CNPJ 05.886.573/0001-88; ROI PARTICIPAÇÃOES E INVESTIMENTOS, CNPJ 18.942.643/0001-10; GL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, CNPJ 14.377.018/0001-11; RJ ADMINISTDRADORA DE IMÓVEIS EIRELI, CNPJ 21.018.183/0001-42; GEB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ 19.781.958/0001-95; IMOBILY COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ 19.751.515/0001-51; VCB MÍDIA EXTERIOR, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ 13.766.215/0001-60; ML NICOLATO COMÉRCIO DE ROUPAS, CNPJ 10.854.587/0001-50; INTERCONTINENTAL PARTICIPAÇÕES, CNPJ 13.163.454/0001-25; EMPÓRIO DA LIMPEZA LTDA. ME, CNPJ 10.846.495/0001-25; CNC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM PROJETOS LTDA., CNPJ 37.122.553/0001-27; JBR LTDA. ME". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 318/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Corinthians". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 319/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) relação das solicitações de acompanhamento do corpo diplomático em viagens ao exterior do Sr. Luis Inácio Lula da Silva; o nome do solicitante; o nome dos acompanhantes; os relatórios e telegramas das visitas e missões, individuais e coletivas, informando o nome dos participantes, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 320/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer autorização para visita institucional dos Srs. Sub-relatores, Sr. Relator, e Sr. Presidente desta CPI para os Delegados da Polícia Federal e Procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, e ao Juiz Federal Sergio Moro, a fim de investigar indícios de utilização do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no favorecimento de empresas ou pessoas envolvidas na Operação na Lava-Jato'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 321/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "'Requer ao Departamento de Polícia Federal (DPF) relatório contendo a saída e entrada no país do Sr. Luis Inácio Lula da Silva ao exterior para viagens a Portugal, Angola, Moçambique, Nicaragua, Panamá, Cuba, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015'". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 322/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Piauí". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 323/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Pernambuco". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 324/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Maranhão". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 325/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES em São Paulo". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 326/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Audiência Pública - CPI BNDES - Anfavea". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 327/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Req. Audiência Pública - CPI BNDES - ABDIB". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 328/2015, pelos Deputados Miguel Haddad (PSDB-SP) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre a política, as diretrizes e as normas do Banco para indicação de representantes da Instituição nos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como em outras instâncias diretivas e consultivas, das empresas e fundos nas quais o BNDES/BNDESPAR tem participação no capital societário, além de informações sobre as pessoas que representaram e/ou representam o Banco nessas empresas e fundos, no período de 2003 a setembro de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 329/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 330/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, para acesso aos e-mails e demais correspondências eletrônicas por eles realizadas, objetivando obter provas de eventuais crimes praticados por meio da internet, no período entre 1º de janeiro de 2005 e 23 de setembro de 2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 331/2015, pelo Deputado Beto Salame (PROS-PA), que: "Requer seja convocado a comparecer em audiência pública o senhor João Pedro de Moura, empresário e ex-assessor da Força Sindical, para prestar esclarecimentos acerca do esquema de propinas para liberação de financiamentos do BNDES". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 337/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer ao senhor Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, informações sobre a execução de Projetos Apoiados pelo Fundo Amazônia". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 336/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Sra ELIANA DA COSTA E SILVA PUGLIA, Embaixadora do Brasil na Guiné Equatorial, para prestar depoimento, na condição de testemunha.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 338/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 339/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Eliana da Costa e Silva Puglia, Embaixadora do Brasil na Guiné Equatorial". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 340/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao BNDES cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (COFIG), realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 341/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação referente à construção da Arena Corinthians, incluindo os contratos de financiamento e eventuais aditivos". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 342/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do BNDES Senhor Luciano Coutinho, para que sob compromisso de honra, preste esclarecimento sobre os empréstimos internos e externos e suposto tráfico de influência amplamente noticiado em matéria de capa da Revista Época desta semana.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 343/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do BNDES Senhor Luciano Coutinho, para que sob compromisso de honra, preste esclarecimento sobre os empréstimos internos e externos e suposto tráfico de influência amplamente noticiado em matéria de capa da Revista Época desta semana.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 341/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação referente à construção da Arena Corinthians, incluindo os contratos de financiamento e eventuais aditivos, incluídos aqueles sigilosos e os documentos protegidos por sigilo bancário". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 345/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, PEPPER COMUNICÇÃO INTERATIVA RJ LTDA, e de seus sócios administradores DANIELLE MIRANDA FONTELES, e AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 346/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer a convocação da senhora Danielle Miranda Fonteles e do Senhor Amauri dos Santos Teixeira". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 347/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer ao Ministério Público Federal, informações detalhadas sobre a conta bancária, nº CH 3008679000005163446, no banco Morgan Stanley, na Suíça". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 348/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja convocado o Diretor Financeiro da JBS S/A, para que preste esclarecimento sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirige e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 211/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer ao Governo do Estado de São Paulo cópia de inteiro teor de todos os contratos e documentos referentes aos processos de licitação do projeto de ampliação de 4,3km da Linha 2 do Metro de São Paulo, no trecho Alto do Ipiranga - Vila Prudente, construção de pátio para a manutenção e estacionamento dos trens, bem como aquisição de 16 composição de trens por meio de operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Aprovado requerimento n. 242/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BANCO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) de cópia inteiro teor da Ata da Reunião Ordinária da Diretoria do BNDES em 09.11.2010.
• Aprovado requerimento n. 244/2015 do Sr. Caio Narcio que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia em inteiro teor dos registros contidos nas agendas institucionais de compromissos de todos os Presidentes, Vice-Presidentes e Diretores do Banco, além de documentos que especifica, referentes ao período de 2003 a 2015.
  
• Aprovado requerimento n. 253/2015 do Sr. André Fufuca que requer informações sobre as despesas efetuadas pelo BNDES para os movimentos sindicais e sociais entre 2003 e 2015.
• Aprovado requerimento n. 260/2015 do Sr. Adail Carneiro que requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópia, em meio eletrônico, da relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e demais documetnos afins, no período de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 261/2015 do Sr. Adail Carneiro que requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cópias em meio eletrônico, de modo pesquisável, de todos os contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Correia, Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht e OAS, entre os anos de 2003 a 2015.
• Aprovado requerimento n. 266/2015 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias de todos os contratos firmados no exterior, conforme questionamentos que seguem.
• Aprovado requerimento n. 267/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.
• Aprovado requerimento n. 276/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Via Expressa Luanda/Kifangondo, em Angola, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.
• Aprovado requerimento n. 277/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras.
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que
  Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª. VARA FEDERAL da Seção Judiciária do Distrito Federal de cópia de inteiro teor dos autos e todos os apensos do PROCESSO Nº 0026185-75.2012.4.01.3400.
• Aprovado requerimento n. 306/2015 do Sr. Sergio Vidigal que requer ao Tribunal de Contas da União - TCU os relatórios de auditorias e levantamentos relativos ao BNDES, inclusive dados sigilosos.
• Aprovado requerimento n. 305/2015 do Sr. Bilac Pinto que requer ao BNDES relação de seus vinte maiores devedores, com indicação dos montantes devidos por cada um deles.
• Aprovado requerimento n. 304/2015 do Sr. Bilac Pinto que requer ao BNDES relação de todas as atas de reuniões dos órgãos e entidades listadas abaixo, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES:
  - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
  - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG)
  - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF)
  
• Aprovado requerimento n. 303/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à SECRETARIA DOS PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, informações e documentos relacionados com a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP, projeto financiado com repasses de recursos do BNDES, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário.
• Aprovado requerimento n. 302/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário, relacionados às operações de financiamento e participações societárias do BNDES - "transferência de sigilo" conforme relacionado abaixo.
  
• Aprovado requerimento n. 301/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES da transferência do sigilo bancário, fiscal e de dados no âmbito da aprovação, execução e acompanhamento do contrato de financiamento, e respectivos aditivos, do BNDES, com a RENEST e PETROBRÁS. para implantação da Refinaria Abreu e Lima, no período de 2009 a 2015.
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que
  Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de:
  1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X;
  2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que
  Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de:
  1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X;
  2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de informações relativas a todas as operações envolvendo as empresas em que a BNDESPar tem participação, bem como dados relativos a essas participações como valores, datas do investimentos/desinvestimentos, número e tipo dos ativos. Período 2008/2015.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que
  Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO REALIZADO PELO BNDES DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE CADA PROJETO, SEJA FINANCIADENTO SEJA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO O RETORNO ECONÔNOMICO EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, EM ESPECÍFICO INVESTIMENTO A FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS. Período 2003/2015.
• Aprovado requerimento n. 293/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, relacionados às operações de financiamento do BNDES , ficando desde já autorizada, caso necessário, a transferência a esta CPI-BNDES das informações protegidas por sigilo bancário.
• Aprovado requerimento do Sr. Alexandre Baldy que nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, de dados relativos a todas as operações de aquisição de debêntures, período 2008/2015, inclusive as repactuações, quais os valores em ações, quais os valores pactuados para conversão, relação de todos os contratos firmados e cópias de inteiro teor.
• Aprovado requerimento n. 290/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, de cópias de inteiro teor dos documentos especificados, além de outras informações.
• Aprovado requerimento n. 311/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja requisitada cópia integral do Processo de Concessão de financiamento do BNDES à empresa HYUNDAY MOTOR do BRASIL - MONTADORA de AUTOMÒVEIS, contrato nº 12201051.
• Aprovado requerimento n. 312/2015 do Sr. Andre Moura que requer seja requisitado junto à JUCESP e JUCEG, o Contrato Social e demais alterações das empresas do Grupo CAOA.
• Aprovado requerimento n. 341/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação referente à construção da Arena Corinthians, incluindo os contratos de financiamento e eventuais aditivos, incluídos aqueles sigilosos e os documentos protegidos por sigilo bancário.
• Aprovado requerimento n. 340/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao BNDES cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (COFIG), realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES.
• Aprovado requerimento n. 337/2015 do Sr. André Fufuca que requer ao senhor Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, informações sobre a execução de Projetos Apoiados pelo Fundo Amazônia.
• Aprovado requerimento n. 328/2015 dos Srs. Miguel Haddad e Arnaldo Jordy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre a política, as diretrizes e as normas do Banco para indicação de representantes da Instituição nos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como em outras instâncias diretivas e consultivas, das empresas e fundos nas quais o BNDES/BNDESPAR tem participação no capital societário, além de informações sobre as pessoas que representaram e/ou representam o Banco nessas empresas e fundos, no período de 2003 a setembro de 2015.
• Aprovado requerimento n. 325/2015 do Sr. André Fufuca que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES em São Paulo.
• Aprovado requerimento n. 324/2015 do Sr. André Fufuca que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Maranhão.
• Aprovado requerimento n. 323/2015 do Sr. André Fufuca que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Pernambuco.
• Aprovado requerimento n. 322/2015 do Sr. André Fufuca que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de fiscalização das obras paradas financiadas pelo BNDES no Piauí.
• Aprovado requerimento n. 319/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) relação das solicitações de acompanhamento do corpo diplomático em viagens ao exterior do Sr. Luis Inácio Lula da Silva; o nome do solicitante; o nome dos acompanhantes; os relatórios e telegramas das visitas e missões, individuais e coletivas, informando o nome dos participantes, no período de 01/11/2011 à 31/08/2015.
• Aprovado requerimento n. 318/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) encaminhem a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de toda a documentação dos contratos de financiamento para a construção da Arena Corinthians.
• Aprovado requerimento n. 313/2015 do Sr. Caio Narcio que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de REQUERIMENTO de compartilhamento, ao Eminente Ministro Herman Bejamin, de todos os documentos, informações e outros elementos de provas, sigilosos ou não, existentes nos autos do inquérito nº 1.059, em trâmite perante o Superior Tribunal de justiça, que deverão ser apresentados, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, com esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Melles que solicita a convocação do Sr. Miguel Jorge, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI.
• Aprovado requerimento n. 246/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Fabio Bicudo, Presidente do Conselho de Administração da empresa Eneva, ex-MPX Energia, para prestar esclarecimentos.
• Aprovado requerimento n. 151/2015 do Sr. Arnaldo Jordy que requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa PEPPER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA.
• Aprovado requerimento n. 189/2015 do Sr. Alexandre Baldy que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a transferência dos sigilos fiscal, bancários e telefônico da Agência de Publicidade Pepper Interativa Digital e cópia do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
• Aprovado requerimento n. 329/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2005 à 30 de setembro de 2015, cujas informações a serem produzidas por instituições do sistema financeiro deverão ser encaminhadas, preferencialmente, em meio digital que permita operações de buscas e manuseio em banco de dados, requerendo, especialmente, a apresentação das faturas de cartões de crédito dessas instituições e extratos de conta corrente com informações completas e, quando possível, com identificação de depositantes e beneficiários de transferências de recursos.
• Aprovado requerimento n. 265/2015 do Sr. Betinho Gomes que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de QUEBRA DOS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO, TELEMÁTICO e FISCAL da OPR Consultoria Imobiliária, inscrita sob o CNPJ 10594848/0001-40, com sede na capital mineira, Belo Horizonte, no período compreendido entre 1.º de janeiro de 2010 e 1.º de janeiro de 2014.
• Aprovado requerimento n. 330/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o presente pedido de QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO de PEPPER COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 07.627.418/0001-72, PEPPER COMUNICAÇÃO INTERATIVA RJ LTDA., CNPJ 18.509.006/0001-54 e seus sócios administradores AMAURI DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF 074.284.948-54 e DANIELLE MIRANDA FONTELES CPF 512.936.171-72, respectivamente, para acesso aos e-mails e demais correspondências eletrônicas por eles realizadas, objetivando obter provas de eventuais crimes praticados por meio da internet, no período entre 1º de janeiro de 2005 e 23 de setembro de 2015.
• Aprovado requerimento n. 347/2015 do Sr. André Fufuca que requer ao Ministério Público Federal, informações detalhadas sobre a conta bancária, nº CH 3008679000005163446, no banco Morgan Stanley, na Suíça.

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Aprovado requerimento n. 222/2015 do Sr. Adail Carneiro que requer que seja convidado o senhor Sergio Giovanetti Lazzarini, Ph.D. em administração, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento do Sr. Betinho Gomes que
  Requer seja CONVIDADA a Sra. MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE, economista, doutora pela London School of Economics e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics para que discorra sobre análises feitas a partir do papel do BNDES no setor produtivo
• Aprovado requerimento n. 289/2015 do Sr. Davidson Magalhães que requer que seja convidado o senhor Rogério Studart, Ph.D. em economia, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Aprovado requerimento n. 298/2015 dos Srs. Davidson Magalhães e Paulão que requer que seja convidado o senhor Felipe C. Rezende, Ph.D. em economia e matemática, com especialização em Teoria e Política Monetária, Teoria Macroeconômica e Política, para que preste esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pelo BNDES, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
• Apresentação da Reclamação n. 1/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Contra a admissão e aprovação por esta CPI dos Requerimentos nºs 151/2015, 189/2015, 265/2015, 280/2015, 290/2015, 308/2015, 313/2015, 329/2015 e 330/2015, por tratarem de matéria estranha ao objeto definido no Requerimento nº 14/2015, de criação da presente Comissão, com base nos artigos 28, §3º, da Constituição Federal; 55 e 35, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; bem como decisões do Supremo Tribunal Federal". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 351/2015, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Solicita a convocação do Sr. Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do MDIC, para prestar depoimento nesta CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 352/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Luiz Carlos Martins, ex-diretor da área de Energia da Camargo Corrêa". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação da Reclamação n. 2/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Contra a aprovação por esta CPI dos Requerimentos nºs 265/2015, 329/2015, 330/2015 e 313/2015, por versarem acerca da queda de sigilo, matéria sobre a qual foi firmado acordo procedimental em sentido diverso, com base no art. 654, IV, do Código de Processo Penal; no art. 93, IX, da Constituição Federal; e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 354/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja submetivo à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de CONVOCAÇÃO do Senhor José Carlos Bumlai". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 355/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, do empresário JOSÉ CARLOS BUMLAI, como testemunha, para prestar esclarecimentos referentes a matéria contida no Jornal Valor Econômico, de 22 de outubro do corrente ano, que trata do financiamento do BNDES de mais de R$ 300 milhões para a Usina São Fernando". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 356/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, do empresário MÁRIO ROSA, como testemunha, para prestar esclarecimentos sobre os contratos estabelecidos entre a MR Consultoria e o BNDES". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 357/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer convocação para depor o empresário Abílio Diniz". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 362/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias dos contratos de financiamento firmados entre 2010 e 2015 e relacionados às empresas Renova Energia e Enel". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 363/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer Informações sobre as obras do Metrô de Fortaleza, e da aquisição de quatro tuneladoras, equipamentos conhecidos como 'Tatuzão' para escavação dos túneis da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, estado do Ceará". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 364/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES da BR 153, no trecho de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 365/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer Informações sobre as obras, paradas e financiadas pelo BNDES para UPAS, HOSPITAIS, MATERNIDADES e a PONTE sobre o Rio Matapi no estado do Amapá". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 366/2015, pelo Deputado André Fufuca (PEN-MA), que: "Requer Informações sobre as obras de transposição do rio São Francisco, paradas e financiadas pelo BNDES, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 377/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "
  Requer a convocação do Sr. José Carlos
  Bumlai, Presidente do Grupo São Fernando.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 378/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Senhor Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, ex Diretor da Área Internacional do BNDES, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca da atuação do BNDES no exterior.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 379/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Senhor Sérgio Földes Guimarães, ex Superintendente da Área Internacional do BNDES, para, na qualidade de testemunha, prestar esclarecimentos acerca da atuação do BNDES no exterior". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 380/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o pedido ora formulado de Requisição, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Grupo Odebrecht, mediante cópias de inteiro teor de contratos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, da relação das empresas brasileiras que ofereceram bens e/ou serviços à Odebrecht nas obras adiante, assim como o nome dos funcionários da Odebrecht responsáveis in loco nos seguintes empreendimentos no exterior: obras do Porto de Mariel, em Cuba; construção das linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela; e, a reforma e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, em Angola". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 381/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 382/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 398/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. ILSON MATEUS RODRIGUES proprietário do Grupo MATEUS - Rede de Supermercados". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 349/2015 do Sr. Goulart que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014.
• Aprovado requerimento n. 362/2015 do Sr. Bebeto que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias dos contratos de financiamento firmados entre 2010 e 2015 e relacionados às empresas Renova Energia e Enel.
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que solicita que sejam requisitados documentos e informações junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Controladoria-Geral da União - CGU, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que solicita sejam requisitados documentos e informações junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que solicita sejam requisitados documentos e informações junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo - MP/SP, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que
  Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.
  
• Aprovado requerimento do Sr. Carlos Zarattini que
  Solicita sejam requisitados documentos e informações junto à Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, necessários ao avanço e à continuidade dos trabalhos investigativos da CPI.
  
• Aprovado requerimento n. 376/2015 do Sr. João Gualberto que requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimentos desta CPI, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções relacionadas com a Arena Fonte Nova, na Bahia, destinadas à realização Copa do Mundo da FIFA de 2014.
• Aprovado requerimento n. 380/2015 da Sra. Cristiane Brasil que requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito, o pedido ora formulado de Requisição, ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Grupo Odebrecht, mediante cópias de inteiro teor de contratos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, da relação das empresas brasileiras que ofereceram bens e/ou serviços à Odebrecht nas obras adiante, assim como o nome dos funcionários da Odebrecht responsáveis in loco nos seguintes empreendimentos no exterior: obras do Porto de Mariel, em Cuba; construção das linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas, na Venezuela; e, a reforma e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, em Angola.
• Aprovado requerimento n. 383/2015 do Sr. Carlos Zarattini que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor, dos contratos, empréstimos, financiamentos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, firmados pelo Banco com a Usiminas, em especial da unidade de Cubatão, litoral Sul de São Paulo.
• Aprovado requerimento n. 388/2015 do Sr. José Rocha que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de TRANSFERÊNCIA de sigilo, em meio magnético e arquivo pesquisável, da operação feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.
  
• Aprovado requerimento n. 389/2015 do Sr. José Rocha que requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante cópias de inteiro teor, dos contratos, empréstimos, financiamentos e aditivos, em meio magnético e arquivo pesquisável, firmados pelo Banco com a Usina São Fernando Açúcar e Álcool de propriedade do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, localizada em Dourados em Mato Grosso do Sul.
• Aprovado requerimento n. 391/2015 do Sr. Marcelo Squassoni que requer sejam requisitados ao BNDES as cópias de todos os processos de financiamento obtidos pela USIMINAS.
• Aprovado requerimento n. 195/2015 do Sr. José Rocha que requer que o excelentíssimo senhor Armando Monteiro Neto, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos das operações de crédito firmadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Aprovado requerimento n. 392/2015 do Sr. Miguel Haddad que requer sejam convocados o Presidente e o Diretor Financeiro da OI Telecomunicações, para que prestem esclarecimentos sobre as relações contratuais mantidas entre as sociedades que dirigem e o BNDES.

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 399/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do proprietário da SANVICEL - SÃO VICENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATIVA LTDA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 400/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do proprietário da MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 401/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. GILBERTO DE ANDRADE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINAS". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 402/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. CLEMENTE DE FARIA JUNIOR, DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MINAS MAQUINAS". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 406/2015, pelo Deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônicos e telemáticos do Senhor FABIO HIRONAKA BICUDO, CPF nº 820.110.876-00, no período de 01/01/2014 a 12/11/2015". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 407/2015, pelo Deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que: "Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônicos e telemático do Senhor GUIDO MANTEGA, CPF 676.840.768-68, no período de 2004 a 2015.
  
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 408/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, assessor especial da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos telegramas pressionando o BNDES para liberar empréstimos a ditaduras africanas". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 409/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "
  Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para que sob compromisso, preste depoimento nesta CPIBNDES.
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 410/2015, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário autorização para os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito realizarem a oitiva do Sr. José Carlos Bumlai no Paraná.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 411/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o compartilhamento de todos os elementos de prova, inclusive os de caráter sigiloso, que lastrearam a decretação da prisão cautelar do Sr. JOSÉ CARLOS COSTA MARQUES BUMLAI, nos Autos do Pedido de Prisão Preventiva de nº 5056156-95.2015.4.04.7000/PR.
  
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 412/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a transferência das movimentações fiscais, telefônicas e bancárias do Grupo CAOA". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 413/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a requisição integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ACRÔNIMO do grupo CAOA". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 415/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação dos Srs. JULIO CARVALHO e GUY CHARETTE, Diretor e Diretor Executivo, respectivamente, da empresa Carpathian Gold Mineração-Mineração Riacho dos Machados". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 416/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação do Sr. HENRIQUE VORCARO Diretor da empresa Multipar Empreendimentos e Participações ltda". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 417/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a convocação dos Srs. Paul Gaynor, Carlos Barrera eLuis Fernández Pita, Vice-Presidente Executivo, Diretor Geral na América Latina, respectivamente, das empresas Sunedison Brasil Energia ltda". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 418/2015, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que: "Requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO de cópias de inteiro teor dos documentos especificados.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 3603/2015 do Sr. José Guimarães que requer a prorrogação da CPI BNDES RCP 14/2015.

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 423/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias ao pedido ora formulado de CONVITE ao Ministro AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI, do TCU". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Requerimento n. 422/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer sejam tomadas as providências necessárias ao pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Senhor Marinus Marsico, Procurador do Ministério Público junto ao TCU". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação da Relatório n. 2/2016, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "sub-relatório
  financiamentos a contratos externos cpibndes
  ". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Relatório de CPI n. 5/2016, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Relatório final da CPI BNDES - 2015/2016". Inteiro teor

CPI - BNDES ( CPIBNDES )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CPIBNDES, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência: "Arquivem-se os Requerimentos de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - RCP, nos termos da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados proferida na Sessão Plenária do dia 18 de março de 2003 em resposta à Questão de Ordem n. 03/2003, assim como as proposições acessórias àqueles. Publique-se". Inteiro teor