PL 1170/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 4426/2012

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2015

Ementa
Veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/04/2015 Apense-se à(ao) PL-4426/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apensados

Apensados ao PL 1170/2015 ( 3 )

  • PL 1704/2015
  • ;  PL 4115/2015 (1)
  • ,  PL 939/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1170/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva". Inteiro teor
28/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4426/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
30/04/2015

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
30/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 106 COL 01. Inteiro teor
01/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

07/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-524/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor