Versões para impressão

RDF 1 CCJC => PDC 2413/2002 Inteiro teor
Redação Final


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Asdrubal Bentes - PMDB/PA

Apresentação
17/06/2003

Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSO-CIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FM TANGA-RÁ - UM BEM A SERVIÇO DA COMUNIDA-DE a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Redação Final pelo Dep. Asdrubal Bentes Inteiro teor
  Versões para impressão