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PL 1074/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Baleia Rossi - PMDB/SP

Apresentação
08/04/2015

Ementa
Revoga dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos de duas ou três rodas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2015 Deferido o Requerimento n. 3185/2015, conforme o seguinte teor do despacho: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 659/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 1.074/2015 ao Projeto de Lei 1.018/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se”. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1074/2015, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Revoga dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos de duas ou três rodas". Inteiro teor
16/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-659/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 40 COL 01. Inteiro teor
20/04/2015

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
30/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3185/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 659/2015".
20/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3185/2015, conforme o seguinte teor do despacho: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 659/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 1.074/2015 ao Projeto de Lei 1.018/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se”. Inteiro teor
  • Desapensação deste do PL 659/2015, por ter sido o último retirado pelo Autor.
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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