REQ 13/2015 PL157211 => PL 1572/2011
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - SD/SE
Apresentação
08/04/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal da Justiça (STJ)
Ministro Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU
Desembargador Federal Newton de Lucca - Ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos da III Região;
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
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| 09/04/2015 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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